RESOLUÇÃO SEDUC N° 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera a Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO … Continue lendo LEGISLAÇÃO – Fevereiro/2026