RESOLUÇÃO SEDUC Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2026 – Dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades e referenciais bibliográficos requeridos como exigências qualitativas nos Processos Seletivos Simplificados – PSS para a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM e dá providências correlatas