LEGISLAÇÃO – Maio/2026 27-07-2627 de julho de 2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2026 – Dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades e referenciais bibliográficos requeridos como exigências qualitativas nos Processos Seletivos Simplificados – PSS para a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM e dá providências correlatas LEIA TAMBÉM Edital de Vice Diretor – EE Flávio Xavier PSS para afastamento de docente readaptado junto a Assistência Técnica Unidade Regional de Ensino – 2026 Resultado Edital de Vice Diretor N° 01/2026 – EE Fioravante Iervolino Resultado – Edital Vice Diretor 02/2026 – EE Pedro Roberto Vaghi