O docente inscrito para concorrer ao artigo 22 e que pretenda comparecer, deverá portar os seguintes documentos:
– Documento de identidade com foto;
– Se for representado por procurador, a procuração simples. Não há necessidade de registro em cartório.
– Deverá portar o documento das duas pessoas, do representado e do representante (procurador);
– Modelo CGRH, informando a Jornada do professor e a quantidade de aulas que lhe foram atribuídas.
O local de atribuição será na própria Diretoria de Ensino, Rua Cristóbal Cláudio Elilo, 278, Parque no Cecap, e a data/horário previsto na Portaria CGRH Nº 41/2024, 17/12/2024 a partir das 10h. O início da atribuição está condicionado a liberação do saldo pela CGRH.
Att. Comissão de Atribuição / NAP – D.E Guarulhos Norte
Portaria CGRH de 03 de fevereiro de 2025 – Altera a Portaria CGRH 42, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.
PORTARIA CGRH nº 44, de 26 de dezembro de 2024 – Altera a Portaria CGRH – 42, de 19-12-2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.
PORTARIA CGRH Nº 42 de 19 de dezembro de 2024 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria CGRH 40, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.
PORTARIA Nº 40, de 10 de DEZEMBRO de 2024 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano
de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do
Concurso Público nº 01/2023 e classicados no Processo Seletivo Simplicado VUNESP 05-06-2024.
PORTARIA CGRH Nº39 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria CGRH nº 36, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.
PORTARIA CGRH Nº38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06- 2024.
PORTARIA CGRH Nº 36 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
PORTARIA CGRH Nº 35 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.
PORTARIA Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025;
INDICAÇÃO CEE Nº 213/2021 CP Aprovada em 27/10/2021 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica;
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas;
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação;
Alteração no Cronograma de inscrições para docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023:
I – Período de inscrição: de 08/10 a 01/11/2024;
II – Período para interposição de recurso: de 08/10 a 23/10/2024;
III – Período de análise dos recursos pela Unidade Escolar: de 08/10 a 25/10/2024;
IV – Período de análise dos recursos pela Diretoria de Ensino: de 08/10 a 30/10/2024;
V – Divulgação da classificação: 07/11/2024.