PORTARIA CGRH Nº 36 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025

PORTARIA CGRH Nº 35 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025

PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.

PORTARIA Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025;

INDICAÇÃO CEE Nº 213/2021 CP Aprovada em 27/10/2021 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica;

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas;

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação;

Alteração no Cronograma de inscrições para docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023:

I – Período de inscrição: de 08/10 a 01/11/2024;

II – Período para interposição de recurso: de 08/10 a 23/10/2024;

III – Período de análise dos recursos pela Unidade Escolar: de 08/10 a 25/10/2024;

IV – Período de análise dos recursos pela Diretoria de Ensino: de 08/10 a 30/10/2024;

V – Divulgação da classificação: 07/11/2024.