A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, CONVOCA os servidores públicos efetivos, estáveis (F), comissionados puros e contratados para participarem da eleição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, de acordo com a legislação vigente da Norma Regulamentadora NR- 5, aprovada pela Portaria SSST nº 08, de 23 de fevereiro de 1999 e atualizada Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021.5, a ser realizada em escrutínio secreto eletrônico no dia 12 de Junho de 2024 no horário das 8h às 22h50 .
Edital de Abertura do processo de eleição de membros CIPA 2024/205
Termo de Designação da Comissão Eleitoral da CIPA
O Processo de eleição para constituição da CIPA ocorrerá conforme cronograma abaixo:
