RESOLUÇÃO SEDUC Nº 167 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolucao SEDUC 165 – de 11/12/2025, DO de 12-12-2025 -Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE.
Comunicado do Secretário, de 09-12-2025, DO de 11-12-2025 – Convocação de duzentos e oito militares inativos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para exercerem a tarefa de monitor no Programa das Escolas Cívico-Militares, a partir do ano de 2026.
PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 161, de 08-12-2025, DO de 10-12-2025 – Institui o Programa de Transporte Escolar Paulista (TESP) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dispõe sobre seus critérios de atendimento, modalidades e procedimentos de solicitação
RESOLUCAO-DA-CHEFE-DE-GABINETE-RESPONDENDO-PELO-EXPEDIENTE-DA-SEDUC-12-25-Republicada por conter incorreções
Resolução SEDUC Nº 160, de 05-12-2025, DO de 08-12-2025 – Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação– AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo.
Portaria do Subsecretario, de 04-12-2025 – Ficam autorizadas a iniciar a oferta da Educação de Jovens e Adultos EJA, no modelo de Presença Flexível, a partir do ano letivo de 2026.
Resolução SEDUC nº 157, de 28-11-2025 – Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Portaria da Diretoria da Diretora de Pessoas de 03-12-2025, DO de 04-12-2025 – Dispõe sobre a Progressão QAE 2024.
Portaria DIPES nº 16 DE 1º de 1º-12- 2025, DO de 1º-12-2025 – Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14-2025 e da Portaria DIPES nº 15-2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final.
Resolução SEDUC Nº 160, de 05-12-2025, DO de 08-12-2025 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino.
Resolução SEDUC nº 159, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 – Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 158, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI.
Resolução SEDUC nº 156, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 -Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 154, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 – Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 152, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 – Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica Programa de Ensino Integral (PEI), incluindo Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA)na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 149, de 27-11-2025, DO de 01-12-2025 – Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo.
