RESOLUÇÃO SEDUC Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

 

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnica Profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas

 

RESOLUÇÃO SEDUC N° 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera a Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá providências correlatas. 

 

RESOLUÇÃO SEDUC N° 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o exercício financeiro de 2026

 

RESOLUÇÃO SEDUC N° 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Constitui o Grupo Setorial de Transformação Digital e Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTD-TIC, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlata

 

RESOLUÇÃO SEDUC N° 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por meio do atendimento direto (Sistema de Gestão Centralizada)

 

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, e dá providências correlatas

 

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009

 

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas

 

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM

 

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas