RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº2 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 – Institui o Programa Professor Tutor Anos Iniciais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
