LEGISLAÇÃO – Março/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 32, DE 5 DE MARÇO DE 2026 – Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC- SEDUC nº 18/2026, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo RESOLUÇÃO SEDUC Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino
