Concurso de Remoção QM 2024 – Docente – Edital de Abertura de Inscrições e Relação de Vagas Guarulhos Norte

Concurso de Remoção QM 2024 – DOCENTE

Edital de Abertura de Inscrições e Relação de Vagas

 

 

 

 

 

 

 

 



Concurso de Remoção QAE 2024  ASE/AOE/AAE/Secretário

 

• São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024, às 12:12:32

 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 Portaria CGRH 12, de 14-02-2024

 

Portaria CGRH 12, de 14-02-2024 Altera a Portaria CGRH 11, de 08/02/2024, publicada em 09/02/2024, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, em decorrência do Concurso de Remoção – 2024.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, com base no disposto no § 3º, do artigo 60, da Lei 10.261/68 e considerando a Remoção, por União de Cônjuges e por Títulos, de integrantes do Quadro de Apoio Escolar – Agente de Serviços Escolares, Agente de Organização Escolar, Assistente de Administração Escolar e Secretário de Escola, expede a presente Portaria:

Artigo 1° – O artigo 1° da Portaria CGRH 11, de 08/02/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 1º – Os titulares de cargo removidos, que fizerem jus a período de trânsito, serão desligados da unidade de origem em 09/02/2024, devendo assumir o exercício na unidade de destino em até 8 dias corridos, conforme previsto no artigo 61 da Lei nº 10.261/68. Os demais titulares de cargo removidos serão desligados da unidade de origem em 15/03/2024, devendo assumir o exercício na unidade de destino nesta mesma data.”

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



• SEÇÃO I • São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, às 11:50:29

 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Coordenadora, de 08/02/2024.

REMOVENDO POR CONCURSO, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 1.144/2011, do Decreto nº 58.027/2012 e da Resolução SE nº 79/2012, os integrantes do Quadro de Apoio Escolar (Agentes de Organização Escolar, Agentes de Serviços Escolares, Assistentes de Administração Escolar e Secretários de Escola) da Secretaria de Estado da Educação, por União de Cônjuges e por Títulos, conforme segue:

** ATO DE REMOCAO – AGENTE ORG. ESCOLAR ** TITULOS **

Diário Oficial do Estado de São Paulo, páginas 01 a 31, clique aqui para acessar.



Despacho da Coordenadora, de 08/02/2024

Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024

I – Os candidatos que participaram do Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024, finalizado com a publicação do Ato de Remoção em Diário Oficial do Estado – 09/02/2024, Seção II, poderão consultar no Documento de Inscrição, disponível no Portalnet (http://portalnet.educacao.sp.gov.br – link: Concurso de Remoção/Documento de Confirmação de Inscrição):

1 – O indeferimento da inscrição por União de Cônjuges, com o respectivo Parecer, emitido em conformidade com o Decreto nº 58.027/2012, assim como pela Resolução SE 79/2012.

2 – Pontuação atualizada: – Os recursos da pontuação, número de dependentes, tempo na unidade escolar ou pontuação revista em virtude de recurso de terceiros.

3 – A Classificação Final.

II – Os candidatos que solicitaram a inclusão, exclusão, alteração da ordem das indicações ou substituição de unidade escolar na relação de indicações:

1 – Todas as solicitações foram indeferidas nos termos do artigo 15 do Decreto n° 58.027/2012.

 

Portaria CGRH nº 11, de 08-02-2024

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, com base no disposto no § 3º, do artigo 60, da Lei 10.261/68 e considerando a Remoção, por União de Cônjuges e por Títulos, de integrantes do Quadro de Apoio Escolar – Agente de Serviços Escolares, Agente de Organização Escolar, Assistente de Administração Escolar e Secretário de Escola, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Os titulares de cargo removidos serão desligados da unidade de origem em 15/03/2024, devendo assumir o exercício na unidade de destino nesta mesma data ou em até 8 dias corridos, contados a partir da publicação, os que fizerem jus a período de trânsito, conforme previsto no artigo 61 da Lei nº 10.261/68.

Artigo 2º – Ao removido que usufruir o período de trânsito, o mesmo será considerado na unidade/órgão de destino.

Artigo 3º – Não haverá período de trânsito para o removido que, na ocasião da publicação da remoção, esteja em exercício em unidade sediada no município para o qual se removeu.

Artigo 4º – Os removidos que, na data da publicação do ato, se encontrarem em gozo de férias, recesso ou em licença, cujo saldo ultrapasse a(s) data(s) a que se refere o artigo 1º desta Portaria, deverão comunicar esta situação ao superior imediato no órgão ou na unidade de destino e assumir exercício no primeiro dia útil subsequente ao último dia do impedimento.

Artigo 5º – Os removidos que se encontrem afastados, designados ou nomeados em comissão junto a outro órgão/unidade, poderão permanecer nessa situação, devendo comunicar ao órgão/unidade de destino sua assunção de exercício por ofício, na data de publicação do ato de remoção.

Artigo 6º – O servidor designado Gerente de Organização Escolar – GOE que tenha sido removido poderá permanecer designado na referida função gratificada, aplicando-se o disposto no artigo 3º desta Portaria, quando for o caso, e, devendo apostilar a alteração de sede de classificação do cargo.

Artigo 7º – No caso de cessação da designação de Gerente de Organização Escolar – GOE na unidade de origem, o servidor removido poderá concorrer a nova vaga quando surgir na unidade de destino ou em outra, em conformidade com a legislação pertinente, desde que a unidade escolar comporte a referida função gratificada.

Artigo 8º – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.