- Portaria CGRH Nº 02 – 17-01-2023 – Altera a Portaria CGRH Nº 01, de 13 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos e
cronograma para continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o
ano letivo de 2023.
- Portaria CGRH Nº 01 – 13-01-2023 – Estabelece procedimentos e cronograma para a continuidade do Processo de Atribuição
Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023.
- Portaria CGRH Nº 27 – 13-12-2022 – Altera a Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
- Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
